Estado divulga ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes 6x4x4y

A Secretaria de Estado de Planejamento e istração (Seplad) informa que, em razão do feriado da Páscoa, torna facultativo, a partir das 12h, os expedientes nos órgãos e entidades da istração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta quinta-feira (17). A medida está amparada pelo decreto nº 4.604, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.201, do dia 16 de abril de 2025. 5v2a3m

Também será ponto facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da istração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), devido ao feriado de Tiradentes. Esta medida está amparada pelo decreto n° 4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.131, do dia 11 de fevereiro de 2025.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço nos dias 17, a partir das 12h, e dias 18 e 21 de abril  de 2025 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades públicas vão estabelecer escalas de serviço, o que inclui as áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros, espaços de visitação turística, e os equipamentos públicos istrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.